Portaria nº 1504142/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54017	Portaria	1504142/2024

Data de cadastro	13/09/2024	Data de Publicação	14/09/2024

Nº do Processo	37953/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Bemisa******	CPF/CNPJ	08.720******

Município(s) do empreendimento	Antônio Dias

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,74 m	Nível dinâmico	71,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Outras Reserva de combate a incêndio e pânico 16horas/dia, 31 dias/mês e 12 meses/ano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'26"	42°42'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bemisa******	08.720******