Portaria nº 1504141/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	54016	Portaria	1504141/2024

Data de cadastro	13/09/2024	Data de Publicação	14/09/2024

Nº do Processo	68092/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	046.01******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6	55,6
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)	74.459	67.253	74.459	72.057	74.459	72.057	74.459	74.459	72.057	74.459

Finalidades

Irrigação de 20,00ha de culturas de capim, milho e café por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'26,24"	41°08'17,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Firmino******	046.01******