Renovação da Portaria de Outorga

ID 54015 Portaria 1504140/2024

Data de cadastro 13/09/2024 Data de Publicação 14/09/2024

Nº do Processo 37516/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Renata****** CPF/CNPJ 040.74******

Município(s) do empreendimento São João do Oriente

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Do Bugre Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,0 m Nível dinâmico 32 m