Renovação da Portaria de Outorga

ID 54013 Portaria 1904138/2024

Data de cadastro 13/09/2024 Data de Publicação 19/09/2024

Nº do Processo 13285/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 142.20******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Douradinho Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente Córrego Buriti do Peixe

Área inundada 0,074 ha Volume acumulado 1255 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A