Portaria nº 1604131/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54006
Portaria
1604131/2024
Data de cadastro
13/09/2024
Data de Publicação
14/09/2024
Nº do Processo
08944/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Secretaria******
CPF/CNPJ
18.715******
Município(s) do empreendimento
Salinas
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Salinas
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Rio Salinas
Área inundada
1.152 ha
Volume acumulado
92.000.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Implantada com o objetivo de sanar parte do problema associado à escassez hídrica na região
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°06'51" 42°16'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Secretaria****** 18.715******