Portaria nº 1504126/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
54001
Portaria
1504126/2024
Data de cadastro
13/09/2024
Data de Publicação
14/09/2024
Nº do Processo
39141/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Sobrália
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Traíra
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,77 m
Nível dinâmico
24,93 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)43,243,243,243,243,243,243,243,243,243,243,243,2
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'25,2" 42°04'30,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******