Renovação da Portaria de Outorga

ID 54000 Portaria 1504125/2024

Data de cadastro 13/09/2024 Data de Publicação 14/09/2024

Nº do Processo 39264/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Petrol****** CPF/CNPJ 30.984******

Município(s) do empreendimento Belo Oriente

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 15,0 m