Renovação da Portaria de Outorga

ID 53989 Portaria 1204114/2024

Data de cadastro 12/09/2024 Data de Publicação 13/09/2024

Nº do Processo 44343/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Osmar****** CPF/CNPJ 273.98******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias/Ribeirão Cana Brava Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,5 m Nível dinâmico 18,0 m