Portaria nº 1204110/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53985	Portaria	1204110/2024

Data de cadastro	12/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	42544/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	455.18******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,70 m	Nível dinâmico	20,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	10:24	10:24	10:24	10:24	10:24	10:24	10:24	10:24	10:24	10:24	10:24	10:24
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'01,82"	44°30'07,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	455.18******
Matias******	040.73******