Portaria nº 1204109/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53984	Portaria	1204109/2024

Data de cadastro	12/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	37279/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Patrícia******	CPF/CNPJ	04.650******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'08,63"	44°20'09,56"	20°17'54,11"	44°20'03,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Patrícia******	04.650******