Portaria nº 1204106/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53981
Portaria
1204106/2024
Data de cadastro
12/09/2024
Data de Publicação
13/09/2024
Nº do Processo
37146/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Santa******
CPF/CNPJ
09.006******
Município(s) do empreendimento
Inhaúma
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,32,32,32,32,32,32,32,32,32,32,32,3
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês222222202222222220222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°30'08,66" 44°19'20,29" 19°29'53,71" 44°19'32,32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santa****** 09.006******