Portaria nº 1204105/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53980	Portaria	1204105/2024

Data de cadastro	12/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	34944/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Souza******	CPF/CNPJ	43.289******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Pará

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32	3,32
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	20	22	22	22	22	20	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'07,52"	44°52'44,92"	19°57'13,75"	44°52'48,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Souza******	43.289******