Renovação da Portaria de Outorga 1207156/2019

ID 53934 Portaria 1204059/2024

Data de cadastro 10/09/2024 Data de Publicação 11/09/2024

Nº do Processo 41515/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 02.276******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco/Rio São Domingos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,0 m Nível dinâmico 65,0 m