Renovação da Portaria de Outorga

ID 53919 Portaria 1204044/2024

Data de cadastro 09/09/2024 Data de Publicação 10/09/2024

Nº do Processo 35489/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 401.42******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,0 m Nível dinâmico 30,0 m