Renovação da Portaria de Outorga 1302541/2019

ID 53916 Portaria 1204041/2024

Data de cadastro 09/09/2024 Data de Publicação 10/09/2024

Nº do Processo 08726/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 03.265******

Município(s) do empreendimento Rio Manso

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A