Portaria nº 1903992/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53867	Portaria	1903992/2024

Data de cadastro	06/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	23782/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	014.39******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão das Três Barras ou do Queixada

Área inundada	0,28 ha	Volume acumulado	1143,13 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0	165,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	249.480,0	249.480,0	249.480,0	249.480,0	249.480,0	249.480,0	249.480,0	249.480,0	249.480,0	249.480,0	249.480,0	249.480,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 178,0 ha através do método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'42,97"	49°42'49,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	014.39******