Portaria nº 2103991/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903065/2019

ID	53866	Portaria	2103991/2024

Data de cadastro	06/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	17579/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Altamir******	CPF/CNPJ	039.57******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,0 m	Nível dinâmico	48,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,52	4,52	4,52	4,52	4,52	4,52	4,52	4,52	4,52	4,52	4,52	4,52
Horas/dia	01:47	01:47	01:47	01:47	01:47	01:47	01:47	01:47	01:47	01:47	01:47	01:47
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação Animal
Outras Limpeza das instalações
Serviços/ Lazer e turismo Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'50,50"	46°30'31,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Altamir******	039.57******