Portaria nº 1903990/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53865	Portaria	1903990/2024

Data de cadastro	06/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	10420/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	07.191******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Frutal	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	13,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Serviços / Recreação e lazer Limpeza de equipamentos e instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'37,33"	48°56'09,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	07.191******