Portaria nº 2103989/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53864	Portaria	2103989/2024

Data de cadastro	06/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	08622/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	RMM******	CPF/CNPJ	18.755******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,16 m	Nível dinâmico	89,28 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40	1,40
Horas/dia	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo Limpeza das instalações; Consumo hidrossanitário

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'29,78"	46°58'40,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RMM******	18.755******