Portaria nº 1903985/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904349/2019

ID	53860	Portaria	1903985/2024

Data de cadastro	05/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	23732/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	030.99******

Município(s) do empreendimento	Planura

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Estado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16.405,2	14817,6	16.405,2	15.876,0	16.405,2	15.876,0	16.405,2	16.405,2	15.876,0	16.405,2	15.876,0	16.405,2

Finalidades

Irrigação 42,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'31,50"	48°41'31,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	030.99******
Daniel******	490.46******