Portaria nº 2103984/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903310/2019

ID	53859	Portaria	2103984/2024

Data de cadastro	05/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	23306/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	010.43******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	43,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50
Horas/dia	04:25	04:25	04:25	04:25	05:15	05:15	05:15	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Pulverização Agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'15,60"	46°58'03,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	010.43******