Portaria nº 1903983/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53858	Portaria	1903983/2024

Data de cadastro	05/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	23564/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	061.82******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,15 m	Nível dinâmico	52,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,36	19,36	19,36	19,36	19,36	19,36	19,36	19,36	19,36	19,36	19,36	19,36
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 37,01 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'34,46"	47°36'23,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	061.82******