Portaria nº 2103981/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1703774/2019

ID	53856	Portaria	2103981/2024

Data de cadastro	05/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	19998/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Metalsider******	CPF/CNPJ	17.635******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Riacho Buriti

Área inundada	0,36 ha	Volume acumulado	5.400,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.785,6	1.612,8	1.785,6	1.728,0	1.785,6	1.728,0	1.785,6	1.785,6	1.728,0	1.785,6	1.728,0	1.785,6

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°08'28,00"	45°22'45,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Metalsider******	17.635******