Portaria nº 2103980/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904947/2019

ID	53855	Portaria	2103980/2024

Data de cadastro	05/09/2024	Data de Publicação	13/09/2024

Nº do Processo	23385/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	070.60******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Zé Pedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	8.316,0	7.761,6	8.316,0	8.316,0	8.316,0	8.316,0	8.316,0	8.316,0	8.316,0	8.316,0	8.316,0	8.316,0

Finalidades

Irrigação 16,00 ha através do método tripa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'10,00"	47°01'52,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	070.60******