Portaria nº 2103978/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53853
Portaria
2103978/2024
Data de cadastro
05/09/2024
Data de Publicação
13/09/2024
Nº do Processo
23294/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Celso******
CPF/CNPJ
081.52******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Mata-burrinhos
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
34,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 5,0 ha através do método aspersão - pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°43'26,60" 46°23'49,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Celso****** 081.52******