Portaria nº 1203973/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53847	Portaria	1203973/2024

Data de cadastro	05/09/2024	Data de Publicação	06/09/2024

Nº do Processo	43642/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Município******	CPF/CNPJ	17.695******

Município(s) do empreendimento	Morro da Garça

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	37,0 m	Nível dinâmico	65,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40	2,40
Horas/dia	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,30 ha atravé método não localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'08,64"	44°36'16,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Município******	17.695******