Renovação da Portaria de Outorga

ID 53846 Portaria 1203972/2024

Data de cadastro 05/09/2024 Data de Publicação 06/09/2024

Nº do Processo 27603/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Vanda****** CPF/CNPJ 048.28******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico 40,, m