Portaria nº 1803971/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1801469/2018
ID
53845
Portaria
1803971/2024
Data de cadastro
05/09/2024
Data de Publicação
06/09/2024
Nº do Processo
70499/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Seneval******
CPF/CNPJ
044.80******
Município(s) do empreendimento
Jacutinga
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
16/07/2028
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego Alto Alegre
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)4017,603628,804017,603888,04017,603888,04017,604017,603888,04017,603888,04017,60
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°15'04,66" 46°38'27,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Seneval****** 044.80******