Renovação da Portaria de Outorga

ID 53843 Portaria 1303969/2024

Data de cadastro 04/09/2024 Data de Publicação 05/09/2024

Nº do Processo 37987/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento AB****** CPF/CNPJ 04.330******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A