Renovação da Portaria de Outorga

ID 53842 Portaria 1303968/2024

Data de cadastro 04/09/2024 Data de Publicação 05/09/2024

Nº do Processo 18137/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Metalsider****** CPF/CNPJ 17.635******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Córrego São José

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A