Renovação da Portaria de Outorga

ID 53841 Portaria 1303967/2024

Data de cadastro 04/09/2024 Data de Publicação 05/09/2024

Nº do Processo 55022/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 16.942******

Município(s) do empreendimento Morro da Garça

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Sangrador

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A