Portaria nº 1303965/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53839
Portaria
1303965/2024
Data de cadastro
04/09/2024
Data de Publicação
05/09/2024
Nº do Processo
16804/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Pedra******
CPF/CNPJ
28.142******
Município(s) do empreendimento
Brumadinho
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego dos Maias
Área inundada
1,01 ha
Volume acumulado
29.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,2
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)1071,36967,681071,361036,81071,361036,81071,361071,361036,81071,361036,81071,36
Finalidades
Paisagismo
.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°12'37,31" 44°00'13,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedra****** 28.142******