Renovação da Portaria de Outorga

ID 53836 Portaria 1903962/2024

Data de cadastro 04/09/2024 Data de Publicação 12/09/2024

Nº do Processo 24337/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Bueno****** CPF/CNPJ 43.650******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Frutal Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,34 m Nível dinâmico 15,31 m