Portaria nº 1903961/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53835	Portaria	1903961/2024

Data de cadastro	04/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	20117/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marco******	CPF/CNPJ	266.74******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Pouso Frio

Área inundada	4,2739 ha	Volume acumulado	138475,9 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	114,0	114,0	114,0	114,0	114,0	114,0	114,0	114,0	114,0	114,0	114,0	114,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	18:00	18:00	18:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	25	20	20	20	14	14	30	31
Volume (m³)	267170,4	241315,2	267170,4	258552,0	215460,0	172368,0	147744,0	147744,0	103420,8	120657,6	258552,0	267170,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 342 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'46,88"	47°26'25,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marco******	266.74******