Portaria nº 1903960/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53834	Portaria	1903960/2024

Data de cadastro	04/09/2024	Data de Publicação	05/10/2024

Nº do Processo	24329/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vitor******	CPF/CNPJ	103.44******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Rocinha	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Saia Velha

Área inundada	2,925 ha	Volume acumulado	88027,998 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	28	15	10	10	13	30	31
Volume (m³)	100440	90720	100440	97200	100440	90720	48600	32400	32400	42120	97200	100440

Finalidades

Irrigação de uma área de 147,1 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'43,73"	47°53'31,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vitor******	103.44******