Renovação da Portaria de Outorga 1903574/2019

ID 53826 Portaria 2103952/2024

Data de cadastro 03/09/2024 Data de Publicação 12/09/2024

Nº do Processo 24270/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 17.839******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 42,50 m