Renovação da Portaria de Outorga 1700316/2018

ID 53824 Portaria 2103950/2024

Data de cadastro 03/09/2024 Data de Publicação 12/09/2024

Nº do Processo 61614/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Erasmo****** CPF/CNPJ 598.19******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,31 m Nível dinâmico 18,70 m