Portaria nº 2103948/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903429/2019

ID	53822	Portaria	2103948/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	24262/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	296.19******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Contendas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão das Contendas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6	9,6
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	7499,52	7499,52	7499,52	7499,52	7499,52	7499,52	7499,52	7499,52	7499,52	7499,52	7499,52	7499,52

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'31,0"	46°34'15,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	296.19******