Portaria nº 2103945/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1904545/2019
ID
53819
Portaria
2103945/2024
Data de cadastro
03/09/2024
Data de Publicação
12/09/2024
Nº do Processo
24190/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Adriana******
CPF/CNPJ
775.93******
Município(s) do empreendimento
São Gotardo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Borrachudo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego do Franquinho
Área inundada
0,171 ha
Volume acumulado
3336,29 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,0
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês252525251010555201525
Volume (m³)1890018900189001890075607560378037803780151201134018900
Finalidades
Irrigação de uma área de 54,0 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°16'52,0" 46°00'00,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Adriana****** 775.93******
Neuza****** 477.23******