Portaria nº 0603944/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53818	Portaria	0603944/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	19/09/2024

Nº do Processo	61568/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Rodolfo******	CPF/CNPJ	370.29******

Município(s) do empreendimento	Itacarambi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/08/2034

Bacia Estadual	Riacho Tapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,05 m	Nível dinâmico	23,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	178,20	178,20	178,20	178,20	178,20	178,20	178,20	178,20	178,20	178,20	178,20	178,20
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	28	27	24	27	27	23	25	31	22	21	20	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°16'06,55"	44°00'08,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodolfo******	370.29******