Portaria nº 2103942/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902953/2019

ID	53816	Portaria	2103942/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	22268/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	11.353******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Santo Inácio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	71,38	71,38	71,38	71,38	71,38	71,38	71,38	71,38	71,38	71,38	71,38	71,38

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'28,75"	47°00'31,99"	18°36'05,54"	47°00'40,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	11.353******