Portaria nº 0603939/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53813
Portaria
0603939/2024
Data de cadastro
03/09/2024
Data de Publicação
14/09/2024
Nº do Processo
61566/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas
Empreendimento
Rodolfo******
CPF/CNPJ
370.29******
Município(s) do empreendimento
Itacarambi
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30/08/2034
Bacia Estadual
Riacho Tapera
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,5 m
Nível dinâmico
17,05 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)27,27 27,27 27,27 27,27 27,27 27,27 27,27 27,27 27,27 27,27 27,27 27,27
Horas/dia01:3001:3001:3001:3001:3001:3001:3001:3001:3001:3001:3001:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°16'07,56" 44°00'09,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rodolfo****** 370.29******