Portaria nº 2103932/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904286/2019

ID	53806	Portaria	2103932/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	18849/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cobre******	CPF/CNPJ	34.264******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio Das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Santo Antônio do Bonito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8	1036,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'13,40"	46°58'45,39"	18°28'02,31"	46°59'04,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cobre******	34.264******