Portaria nº 2103929/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1906477/2019
ID
53803
Portaria
2103929/2024
Data de cadastro
03/09/2024
Data de Publicação
12/09/2024
Nº do Processo
14895/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Daterra******
CPF/CNPJ
51.894******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Zé Pedro
Área inundada
5,98 ha
Volume acumulado
366325,09 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)095,095,095,000095,095,095,000
Horas/dia00:0021:0021:0021:0000:0000:0000:0021:0021:0021:0000:0000:00
Dias/mês028313000031303100
Volume (m³)020109622264221546000022264221546022264200
Finalidades
Irrigação de uma área de 300 ha pelo método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'33,08" 46°58'44,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Daterra****** 51.894******