Portaria nº 2103927/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905126/2019

ID	53801	Portaria	2103927/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	12/09/2024

Nº do Processo	69743/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Galileu******	CPF/CNPJ	323.45******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	6,61 ha	Volume acumulado	261996,03 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	122760	110880	122760	118800	122760	118800	50220	50220	48600	50220	48600	122760

Finalidades

Irrigação de uma área de 106 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'24,78"	47°20'18,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Galileu******	323.45******