Renovação da Portaria de Outorga

ID 53800 Portaria 2103926/2024

Data de cadastro 03/09/2024 Data de Publicação 12/09/2024

Nº do Processo 25647/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Arthur****** CPF/CNPJ 056.40******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 25,00 m