Renovação da Portaria de Outorga 1904584/2019

ID 53798 Portaria 2103924/2024

Data de cadastro 03/09/2024 Data de Publicação 12/09/2024

Nº do Processo 25119/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Rosa****** CPF/CNPJ 503.12******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 24,00 m