Portaria nº 1203923/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53797
Portaria
1203923/2024
Data de cadastro
03/09/2024
Data de Publicação
04/09/2024
Nº do Processo
36938/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Fábio******
CPF/CNPJ
055.90******
Município(s) do empreendimento
Formiga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio GraEntorno do reservatório de Furnas/ Rio Formigande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,5 m
Nível dinâmico
5,3 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,6439,6439,6439,6439,6439,6439,6439,6439,6439,6439,6439,643
Horas/dia04:2704:2704:2704:2704:2704:2704:2704:2704:2704:2704:2704:27
Dias/mês141414141414141414141414
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Pulverização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°22'26" 45°23'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fábio****** 055.90******