Portaria nº 1803922/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53796	Portaria	1803922/2024

Data de cadastro	03/09/2024	Data de Publicação	06/09/2024

Nº do Processo	24940/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	103.34******

Município(s) do empreendimento	Nepomuceno

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio do Cervo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	7560	7560	7560	7560	7560	7560	7560	7560	7560	7560	7560	7560

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'55,60"	45°10'03,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	103.34******