Renovação da Portaria de Outorga

ID 53791 Portaria 2103917/2024

Data de cadastro 03/09/2024 Data de Publicação 12/09/2024

Nº do Processo 20187/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Leonor****** CPF/CNPJ 958.78******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Marrecos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,17 m Nível dinâmico 33,10 m